Três semanas depois de ter proibido 207 cursos de graduação de realizar
exames vestibulares e de aumentar o número de vagas em 2013, por considerá-los
insatisfatórios, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova lista com 38
cursos proibidos, pelo mesmo motivo, de ampliar vagas e participar do Fundo de
Financiamento Estudantil.
A diferença entre as duas listas é que da primeira constavam universidades
públicas, faculdades comunitárias e centros universitários particulares pouco
conhecidos e sem tradição de rigor acadêmico, a maioria localizada no Norte e
no Nordeste. Já a segunda lista inclui cursos de graduação de instituições
tradicionais situadas no Sudeste, especialmente nos Estados de São Paulo e Rio
de Janeiro. São universidades que, além dos cursos de graduação, mantêm
programas de pós-graduação e desenvolvem projetos de mestrado e doutorado
financiados por agências de fomento à pesquisa.
Dentre essas instituições se destacam três
universidades confessionais - duas católicas e uma presbiteriana. Esta última é
a Universidade Mackenzie, cujo curso de arquitetura foi mal avaliado pelo MEC.
Com mais de 2 mil alunos matriculados, esse curso foi um dos primeiros do País
e já formou alguns dos principais arquitetos brasileiros. As outras duas são a
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Pontíficia
Universidade Católica de Campinas. A primeira teve os cursos de história e
geografia reprovados. Já a segunda teve seis cursos - biologia, ciências
sociais, educação física, engenharia civil, letras e química - com notas 2 no
Conceito Preliminar de Cursos do MEC. São áreas nas quais o País tem carência
de profissionais. Também constam da segunda lista cursos das PUCs de Minas
Gerais e Goiás e das Universidades Federais do Ceará, Pará e Roraima.
As notas variam de 1 a 5 e levam em conta, entre
outros indicadores, a formação e o regime de trabalho dos professores, a
infraestrutura das universidades e os resultados do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade). O MEC
avaliou 6.083 cursos de graduação, dos quais 672 receberam notas 1 e 2. Muitos
destes cursos não sofreram sanções administrativas porque os técnicos do MEC
entenderam que eles apresentam "tendência positiva", encontrando-se
em fase de evolução por terem adquirido equipamentos, ampliado o acervo das
bibliotecas e contratado mais professores com título de doutor em regime de
tempo integral.
As autoridades educacionais lembram que a presença
de instituições tradicionais de ensino superior nas listas de cursos reprovados
não significa, necessariamente, que elas sejam ruins. Muitas delas tiveram
cursos aprovados com as notas, 4 e 5 nas avaliações do MEC. É o caso da PUC-SP,
que teve 14 cursos de graduação muito bem avaliados. No caso dos cursos de
história e geografia, que têm indicadores positivos relativos à qualificação do
corpo docente e infraestrutura, segundo o MEC, o problema teria sido causado
pelo sistemático boicote dos estudantes contra o Enade. Criado para avaliar o
desempenho dos ingressantes e formandos, o Enade é obrigatório, mas muitos
alunos entregam as provas em branco.
No caso da Universidade Mackenzie, que teve 18
cursos de graduação bem avaliados pelo MEC, o problema do curso de arquitetura
é atribuído, basicamente, ao baixo número de professores em regime de tempo
integral e dedicação exclusiva. As notas dos mackenzistas no Enade têm sido
próximas das notas dos alunos dos cursos considerados bons e fracassou uma
tentativa de boicote contra essa prova, por uma facção estudantil. O diretório
acadêmico do curso de arquitetura reclama de problemas administrativos, mas
elogia os professores e reconhece que o curso atende às exigências do mercado
de trabalho.
Os cursos reprovados têm 60 dias para apresentar um
programa de qualificação de docentes com título de mestre e doutor e 180 dias
para apresentar um programa de modernização de infraestrutura. É assim, com avaliações
eficientes - e não com preconceito ideológico contra universidades privadas e
confessionais -, que se controla a qualidade do ensino superior.
Comentário
Este trabalho
tem como objetivo discutir até que ponto a qualidade do Ensino Superior pode
ser retratada mediante os resultados obtidos pelas provas do ENADE, enfatizando
ser esta uma especificidade do Estado Avaliador e das políticas neoliberais. A
importância de estudar esta temática se justifica pela necessidade de
proporcionar discussões que contemplem os impactos e a influência do
neoliberalismo no ensino superior, enfatizando no mercado competitivo e na
avaliação das instituições para atestar seu grau de qualidade.
Professor Antônio Dias Neme
Editorial O Estado de São Paulo - do sábado (12/1) - SECOM/CPP
Fonte:
http://www.cpp..org.br/noticiascpp.php?id=7250
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