Mais
uma conquista! Título de Mestre em
Gestão e Auditoria Ambiental pela Universidade de León, Espanha, com nota
máxima: 10!
Tema:
Economia Verde e Boas Práticas: subsídios
para a certificação de produtos
RESUMO
DA TESE
Economia verde e boas práticas, subsídios para a certificação de
produtos, trata de uma pesquisa cujo tema central refere-se a boas práticas
para certificação de produtos com o objetivo de identificar os programas de certificação de produtos agrícolas existentes
no Brasil e relacionar as implicações dessa certificação no meio ambiente e na
economia para subsidiar ações de desenvolvimento sustentável no município de
Nova Mutum MT. A pesquisa propõe registrar práticas agropecuárias que
busquem conquistar o selo de “garantia de origem” do produto. Defendendo a tese
que uma economia verde demanda mudanças de paradigmas e, por isso, de ações e
atitudes de todos os atores sociais na perspectiva de boas práticas se pretende
dar conta da proposta de um desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: economia verde; boas
práticas; sustentabilidade
Esta
pesquisa foi dedicada às pessoas que dão sentido a tudo o que já fiz na vida e
que continuam sendo a motivação de vivências pautadas na ética, no cuidado e no
amor: meu marido, Altamir Ziliotto, e meus filhos, Altamir Junior, Fernanda e
Virginio.
AGRADECIMENTOS
Da necessidade de potencializar meu
trabalho enquanto professora tutora externa de cursos de graduação em Ciências Biológicas
e Gestão Ambiental partiu a motivação para aprofundar os estudos na área da
Gestão Ambiental complementada, aqui, pela Auditoria.
Assim, às universidades que
promoveram minha atuação como profissional e com isso a necessidade de
aperfeiçoamento, o meu agradecimento. Inclui-se aqui o agradecimento à presença
qualitativa no processo de estudos deste curso por parte dos professores e
tutores da FUNIBR.
Professora Dra. Alina, orientadora,
agradeço a compreensão, a orientação, a paciência, enfim, a dedicação para que
esta pesquisa se apresente como mais uma contribuição importante na proposta de
reflexão acerca de questões ambientais, tão necessárias e urgentes nesse
século.
Além da dedicatória, agradeço ao meu
marido e aos meus filhos pelo incentivo, apoio, compreensão e administração das
minhas ausências durante o período de estudos.
Agradeço aos meus pais pela infância
saudável, pelo exemplo de caráter e pela educação amorosa, bases importantes
para escolhas ponderadas e atitudes pautadas na perseverança, na justiça, no
trabalho honrado e honesto e principalmente no cuidado com o próximo e com o
meio ambiente.
Aos meus alunos, desde a Educação
Básica ao Ensino Superior, referências e motivações para a construção de
conhecimentos significativos em prol de uma vida sustentável e com qualidade a
todos, agradeço a presença de cada um na escrita da minha historia, incluindo
esse breve estudo.
Às empresas que já confiam em meu
trabalho de Gestora e Auditora Ambiental mesmo antes do título definitivo de
“Mestre”, pela confiança e oportunidade de dar uma nova dinâmica em minha
trajetória profissional.
Dedicar tempo e atenção a entrevistas
que quebram a rotina de trabalho e exigem compreensão e colaboração com temas
acadêmicos, em tempos em que o foco é metas, não faz parte das prioridades da
maioria das empresas. Por isso, agradeço aos entrevistados, o tempo
disponibilizado, à atenção ao tema, à importância dispensada ao trabalho de
entrevistas e a compreensão da importância da pesquisa.
Queridos colegas de curso, agradeço o
compartilhamento de ideias, as ajudas, a jornada caminhada juntos.
TEMAS DESENVOLVIDOS NA TESE
CERTIFICAÇÃO
Ø Avaliação
da Conformidade
Ø
Sistema Brasileiro de Certificação – SBC
Ø
Comitê Brasileiro de Certificação – CBAC
Ø
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Ø Organismo de Certificação
Credenciado – OCC
Ø Reconhecimento
Internacional
Ø Norma ISO 14001 – CGA
Ø O
que é a ISO 14001
Ø
Certificação de Produto
Ø
Certificação de Produtos no Brasil
Ø
Organismos de Certificação de Produtos - OCP
Ø Normas de Certificação
Ø Processos
de normatização, acreditação e certificação
Ø
Certificação de produtos agrícolas orgânicos
Ø
Certificação de produtos alimentícios
Ø
Certificação de Biomassa
Ø
Normas existentes para produtos agrícolas
Ø
Normas existentes para alimentos
Ø
Norma GLOBALGAP
Ø Normas existentes para Biomassas
- Norma ISCC
Ø
A Certificação Agrícola
Ø
Certificações
de Produtos Agropecuários no Brasil
Ø
Selo Garantia de Origem
Ø
Rastreabilidade – qualidade desde a origem
Ø
Benefícios da Rastreabilidade
ECONOMIA VERDE
Ø Cultura
Ambiental-Sustentável
Ø Economia,
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ø Verde:
adjetivo agregado - Atores, prioridades e elementos
Ø Uma
nova era para os negócios?
Ø O
selo verde
Ø Questões
do selo verde
Ø Selo
verde no Brasil
Ø Copa
Verde
Ø Benefícios
esperados com os selos verdes
Ø Economia
verde, PNUMA e Brasil
CONTEXTO
DA PESQUISA
Ø Brasil
Ø Região
Centro-Oeste
Ø Mato
Grosso
Ø Nova
Mutum
ESTUDO
DE CASO – GLOBAL GAP EM NOVA MUTUM MT
Ø Programa
de Certificação Sustentável para a Produção Agropecuária de Nova Mutum MT
Ø Implementação do Programa
e Desenvolvimento de Normas e Padrões
Ø Estrutura do
Programa
Ø Empresas que assinaram a
Carta de Intenções para o Piloto do MUTUMGAP
Ø Agropecuária Melina
Ø BIOAUTO – Biocombustíveis
Ø Grupo Mutum Agropecuária
Ø Grupo Vanguarda do Brasil
Ø Brf-Brasil Foods S.A
Ø Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores
Ø Secretário da Industria,
Comércio e Turismo
Ø Associação dos Feirantes
de Nova Mutum MT
Ø Feirante e Vereador do
Município de Nova Mutum MT
Ø
Vigilância Sanitária De Nova Mutum MT
Ø Outras Ações -
Levantamento e Abordagem ao Consumidor
CONSIDERAÇÕES,
CONTRIBUIÇÕES E PROPOSIÇÕES
Sob a chuva abro um mapa-múndi.
Joan
Brossa
Ao fazer o recorte para o tema “certificação de produtos agropecuários no
município de Nova Mutum-MT”, esta pesquisa sistematizou dados que pretendem
ser, doravante, subsídios para programas de desenvolvimento econômico viável e
ecologicamente sustentavel, na perspectiva de uma sociedade justa e cidadã,
como contribuição à construção de políticas públicas adequadas ao
desenvolvimento de uma economia verde.
A apresentação e
divulgação do programa de certificação de produtos agropecuários em fase de
implementação no município de Nova Mutum, estado de Mato Grosso, o programa
MutumGap, representa, aqui, um referencial para estudos sobre agricultura
sustentável com o propósito de promover o programa e suas decorrentes vantagens
ambientais e sociais.
Da proposta de identificar e comparar programas
de certificação de produtos agropecuários existentes no Brasil, que por sua vez
subsidiam ações de sustentabilidade, delimitou-se a descrição e deu-se ênfase
ao programa MutumGap desenvolvido em Nova Mutum.
Como pesquisa exploratória descritiva, apresenta
este relatório como panorâmica, uma primeira abordagem do tema/problema
proposto em seu projeto original. É, portanto, precursor de pesquisa posterior
mais aprofundada, fornecendo informações preliminares para futuras hipóteses.
Não é intenção, com esta pesquisa, ser
completos nos temas apresentados, e mais especificamente o que parece ser base
de sustentação dos argumentos: a questão da sustentabilidade. Concorda-se que o
tripé da sustentabilidade é de caráter complexo e seu conceito em permanente
diálogo com teóricos e científicos. Porém, parece que há consenso acerca da
importância da certificação de produtos como uma estratégia de diferenciação,
garantindo ao consumidor que foram obtidos sobre normas específicas de
produção, atuando ainda como recurso indispensável à aceitação no mercado
externo.
Nesse sentido,
os setores agropecuário e agroindustrial, bem como demais setores de produção
de alimentos, precisam promover processos de inovação tecnológica no sentido de
incorporar modelos e tecnologias mais limpas ou de menor impacto ambiental, com
vistas à sustentabilidade, à saúde humana e ao bem estar humano e animal.
Concorda-se
também que existem dois elementos que permeiam e interferem, positiva ou
negativamente, nos três pilares da sustentabilidade. Ou seja, em teoria os três
pilares da sustentabilidade são: econômico, social e ambiental. Os dois
elementos que interferem, não aparecem em bibliografias que tratam do tema, nem
como elementos nem como pilares de sustentação: o político e o
educacional.
Esses
dois elementos são tratados como pano de fundo, percebidos na fundamentação
teórica aqui apresentada e nos depoimentos dos agentes sociais entrevistados
para esta pesquisa. Com isso pode-se inferir que, por isso, são determinantes,
uma vez que se a situação se estabelece como economicamente viável, socialmente
justa e ambientalmente correta, subentende-se que as políticas públicas foram
efetivadas de maneira adequada para que isso se estabelecesse, e que a cultura
do grupo social é favorável e de ações com base nessas três práticas ditas
fundamentais à sustentabilidade. Ainda, pela história da educação, ela, a
educação, é fator importante na construção de uma cultura saudável de formação
de “boas cabeças” pelo viés do conhecimento. A argumentação teórica de “boas
práticas”, sejam elas ambientais, agrícolas, econômicas, sociais, enfim,
pressupõe “boas cabeças”, uma analogia a cultura de ambientalmente correto,
socialmente justo e economicamente viável.
Desenvolvimento sustentável, no
conceito do mercado, prevê a expansão do chamado consumidor verde.
Esse fenômeno, na dinâmica das sociedades contemporâneas, constitui um
enfoque em expansão no mundo empresarial e entre certos economistas ambientais.
E o maior investimento está sendo em construir uma cultura de consumidor verde.
Por isso da importância de programas educacionais e políticas públicas nessa
direção. Assim, pode-se afirmar que os selos verdes e as certificações são uma
forte tendência.
No contexto pesquisado, a
comprovação de que a certificação, os selos de garantia de origem, a proposta
de uma economia verde como práxis é
dada pelo cenário aqui apresentado desde as grandes corporações que buscam
aumentar a produção e o mercado de exportação até o pequeno produtor que busca
atender ao consumidor com qualidade e fortalecer a renda familiar.
Acredita-se
que economia verde, que pressupõe desenvolvimento sustentável, demanda
estratégia ambiental que, por sua vez, pressupõe políticas públicas adequadas
aos novos contextos e, por isso, aos novos conflitos. A estratégia precisa
estar clara em seus princípios, em seus objetivos e em suas propostas bem como
ser gerida por um órgão competente, preferencialmente pelo órgão ambiental
maior de cada nação. No caso do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, e no
caso de municípios, como Nova Mutum, a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente em parceria com a Secretaria de Saúde.
Cada
nação/instância, em sua autonomia e segurança ambiental, deve estabelecer
critérios que tornem viável o desenvolvimento sustentável do
país/estado/município, considerando os fatores: econômico, social, cultural,
político, geográfico-ambiental e institucional dos programas. Para tanto, há
necessidade de assimilar a conjuntura e seus desafios, tomando o momento
crítico atual como uma oportunidade de encarar o desenvolvimento sustentável mediante
ações convergentes baseadas nos princípios de equidade, participação
democrática e respeito a todas as formas de vida.
Considera-se também que o panorama
do contexto pesquisado corrobora os argumentos de HISSA (2008) quando pontua a
dicotomia entre avanço tecnológico e qualidade de vida. É fato, as
considerações de inúmeras teses de iniciação científica que apresentam os
benefícios gerados pela ciência moderna e pelos avanços tecnológicos, aqui
pontuados na “garantia de origem” pelo sistema de “rastreabilidade”. Ao mesmo
tempo, as pesquisas consideram a realidade das populações mundiais a partir da
leitura de estatísticas que confirmam os benefícios dos avanços tecnológicos
concentrados em frações das sociedades ou apropriadas por minorias, fortalecendo
as realidades de falta de qualidade de vida a uma grande população “marginal”.
Essa realidade brasileira está aqui apresentada no item “Brasil” ao discorrer
brevemente sobre as contradições de um pais emergente e que ao mesmo tempo
apresenta quadros alarmantes de miséria e analfabetismo.
No que tange a essa pesquisa, o
MutumGap corrobora com esse quadro de dicotomia entre avanço tecnológico e
qualidade de vida por confirmar o modo cultural de organização social que não
favorece o acesso irrestrito e democrático. O quadro é de perpetuação de
aplicações perversas dos conceitos ambientais e de desenvolvimento humano por
atores econômicos e políticos poderosos, que se valem das tendências e
necessidades, no caso a Economia Verde, para fortalecer ainda mais seus
poderes.
Cabe aqui propor ações como o fortalecimento das
políticas públicas ao uso dos mecanismos educação e comunicação, corroborando
Castro (2009) quando propõe um programa, não projeto, de educação em larga
escala, para produtores, consumidores, economistas, ambientalistas, enfim,
ocupantes do planeta terra.
Diante do simplismo
das explicações correntes, o antídoto é a educação. Somente pessoas realmente
educadas são capazes do julgamento necessário para examinar o seu cotidiano sob
uma perspectiva ampla e articulada, incluindo na sua analise tudo aquilo que
precisa ser incluído. No caso, não deixando de fora o meio ambiente (CASTRO,
2009. Prefácio).
A educação se faz necessidade e aqui proposta como
indicativo de necessidade de mudança de cultura, uma cultura de uma economia em
que o fluxo em circuito fechado entre produção e consumo como pressuposto para
o desenvolvimento se abra a um fluxo de sustentabilidade (fig. 1), percebendo
que os recursos naturais são finitos e, por isso, devem ser utilizados de
maneira responsável, olhando para as gerações futuras. A cultura da
sustentabilidade em todas as áreas será construída pela educação, com métodos e
técnicas de transdisciplinaridade, ou seja, de pesquisa, para a formação dos
futuros gestores sociais.
O
contexto brasileiro atual sinaliza um sistema político nacional adepto ao
crescimento econômico acelerado, colocando em risco as questões de
sustentabilidade ecológica e justiça social. Pode-se, aqui, citar uma relação de ações necessárias especificamente
para o Brasil, como: incentivar mais a pesquisa ambiental uma vez que somente
com o conhecimento profundo dos biomas será possível criar estratégias mais
eficazes para a sua preservação; com o avanço da fronteira do boi e da soja que
milhões de hectares de florestas, subsidiar a recuperação das áreas degradadas
seria uma abordagem econômica mais racional, porque na pratica recuperar custa
o dobro do que simplesmente desmatar; como elemento do novo conceito economia verde pode-se criar para as
cidades impostos verdes a exemplo do
estado do Paraná com o programa ICMS
verde que premia os municípios com desempenho acima da média no tratamento
de lixo e na conservação de bacias hidrográficas; unificar as leis ambientais
pois, pela sua complexidade, diversidade e quantidade, provoca insegurança
jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para corrupção – leis
mais simples são mais eficientes; criar um plano nacional de zoneamento
econômico-ecológico para conhecer quais são as áreas aráveis e quais são
preserváveis, e, com isso, evitar erros por ignorância; tornar mais vantajoso
manter uma árvore de pé do que cortá-la, remunerando os proprietários que
conservarem as matas nativas em suas terras; entre outros.
A
economia verde como conceito para práticas futuras no mercado mundial é um
paradigma recente, com base nas tecnologias ambientais para o crescimento
econômico e a proteção do meio ambiente.
Corrobora-se, também, os paradigmas
de gestão ambiental propostos por Colby, apresentado por Costa (2008) em “Meio
Ambiente e Desenvolvimento” que identifica, Colby, uma progressiva convergência
de “dois campos separados: o da economia,
que tradicionalmente se associa a noção de desenvolvimento, e o da ecologia, que usualmente se justapõem à
ideia de preservação da natureza.” (COSTA, 2008, pg. 89). Porque deixa em
aberto questões para novos estudos como: O que é economicamente prático? O que
é tecnologicamente possível? O que é ecologicamente necessário? O que é
politicamente operacionalizável?
O exposto no item 2.3.3 desta pesquisa apontam para algumas respostas ao fazer
referência à necessidade da construção de uma cultura para a práxis de
desenvolvimento sustentável. Porém são reflexões com pouca complexidade e
profundidade. Assim, deixa-se em aberto a proposta de pesquisa acerca dos
valores de cada cultura, de cada povo, a fim de ter referencial útil na
construção e execução de uma estratégia de economia verde. Acredita-se que a questão vai além de sabe e de saber fazer. Há
uma urgente necessidade das sociedades humanas “querer” fazer.
“Querer
fazer” pressupõe a materialização da sustentabilidade, ou seja, a transformação
da filosofia e do discurso em ação e realização. E o sucesso da agricultura
brasileira tem plenas condições de continuar e até ser ampliado no mercado
internacional. Para tanto é preciso avanços efetivos nas questões de
responsabilidade socioambiental e não apenas configurar no cenário dos eventos,
congressos, fóruns e debates. A harmonia entre o desenvolvimento econômico, o
uso natural dos recursos e a promoção da cidadania é um sonho sonhado. Várias
metas já estão traçadas. É preciso iniciar a caminhada da “ação”.
As eleições
municipais facilitam o processo de escolha do candidato porque, nesses casos, o
político está mais próximo do eleitor. Às vezes, o candidato é um comerciante
local, uma liderança de alguma entidade, um profissional conhecido, alguém que
talvez está na esquina de casa.
