OUTUBRO ROSA

HISTÓRIA

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.     A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org). Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).   A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.   A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

NO BRASIL

Obelisco do Ibirapuera

São Paulo-SP 02/10/2002

A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. No dia 02 de outubro de 2002 quando foi comemorado os 70 Anos do Encerramento da Revolução, o monumento ficou iluminado de rosa "num período efêmero" como relembra o secretário da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, o Coronel PM (reformado) Mário Fonseca Ventura.

   Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa européia de cosméticos iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão ao Outubro Rosa.

Fortaleza da Barra

Jornal A TRIBUNA
Santos-SP 12/maio/2008

Em maio de 2008, o Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama sediado em Santos-SP, em preparação para o Outubro Rosa, iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual (São Paulo) de Prevenção ao Câncer de Mama comemorado todo terceiro domingo do mês de maio. Mas o principal objetivo era alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres da região da Baixada Santista a participarem do mutirão de mamografias realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. No estado de São Paulo todo ano são realizados 2(dois) mutirões de mamografia sendo, um em maio e o outro em novembro.

   As várias reportagens de tv e jornal, com a repercussão da Fortaleza da Barra iluminada de rosa em maio de 2008, foram apresentadas no mesmo mês no "Course for the Cure" realizado pela ong americana Susan G. Komen, no Hospital Israelita Albert Einstein em São Paulo-SP.

  Nota na primeira página do jornal A TRIBUNA - 12/maio/2008.
  LUZ DE ALERTA - A Fortaleza da Barra ganhou ontem uma iluminação de cor rosa, colocada pelo Instituto Neo Mama. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama (no próximo domingo) e homenagear as mães.

Estatua do Cristo Redentor

Rio de Janeiro-RJ - Outubro/2008 

Em outubro de 2008, diversas entidades relacionadas ao câncer de mama iluminaram de rosa monumentos e prédios em suas respectivas cidades. Aos poucos o Brasil foi ficando iluminado em rosa em São Paulo-SP, Santos-SP, Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Brasília-DF, Salvador-BA, Teresina-PI, Poços de Caldas-MG e outras cidades.

   O Brasil é mundialmente conhecido pelo seu maior símbolo, a estatua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro-RJ. E pela primeira vez, o Cristo Redentor ficou iluminado de rosa no Outubro Rosa.

Fortaleza da Barra
Santos-SP - Maio/2009

Em maio de 2009, o Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, novamente iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual (São Paulo) de Prevenção ao Câncer de Mama comemorado todo terceiro domingo do mês de maio. Mas o principal objetivo era alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres da região da Baixada Santista a participarem do mutirão de mamografias realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. 

Pinacoteca Benedicto Calixto
Santos-SP - Outtubro/2008

   Em outubro de 2009, se multiplicam as ações relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha.

   Com uma visão estratégica o Instituto Neo Mama vai iluminar 2 (dois) locais em Santos-SP, a Fortaleza da Barra e Pinacoteca Benedicto Calixto do dia 23/10/2009 até o dia 02/11/2009. Esse período é em função de ficar próximo do Mutirão de Mamografias que será realizado pelo Governo do Estado de São Paulo no dia 14/11/2009. Como os locais iluminados ficam em frente à praia, os mesmos poderão ser vistos pelos turistas dos navios de cruzeiros e os do feriado prolongado de Finados onde aumenta o número de turistas.

FONTE:http://www.outubrorosa.org.br/historia.htm

DIA DA ÁRVORE - CRBio RS

Semana Farroupilha em Nova Mutum-MT

CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA
Tradição é Cultura

CALENDÁRIO SEMANA FARROUPILHA 2013

13/09/2013 - 16 horas - Recepção dos cavaleiros(as) no CTG para a Cavalgada Farroupilha.

14/09/2013 - 07:30 horas - Saída da Cavalgada Farroupilha com destino à Chacara Piva.
                   - 12 horas - Almoço Churrasco.
                   - 14 horas - Prossegue a Cavalgada até a Estância Aparecida para pernoite.
                   - 20 horas - Jantar e Show com a dupla Ailton Lemos e José de Sá

15/09/2013 - 07 horas - Seguimento da Cavalgada.
                   - 10 horas. Chegada da Cavalgada no CTG Porteira da Amazônia com acendimento da Chama Crioula e Abertura Oficial da Semana Farroupilha.
                  - 10:15 horas - Missa Crioula rezada pelo Bispo Dom Vidal Chitolina, da Arquediocese de Diamantino.
                      - 12 horas - Almoço - Costelão.
                      - 13:30 horas - Domingo Dançante

17/09/2013 - 17:30 horas - Mateada da Semana Farroupilha - Praça da Bíblia

19/09/2013 - 07 horas - Café com o Sicredi

20/09/2013 - Dia do Gaúcho - 20:30 horas - Jantar Baile com o Grupo Manotaço e encerramento da Semana Farroupilha.

Lairton Pereira Ramos

Patrono do CTG Porteira da Amazônia

Nova Mutum - MT

OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL EM MATO GROSSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS

CURSO DE EXTENSÃO “OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL EM MATO GROSSO”

A proposta aqui é atentar para o sentido de participação necessário para a democratização do Estado e da Administração Pública no Brasil, que não se confunde com uma participação tutelada ou gerencial. Também, a proposta é compreender sobre os conceitos de intersetorialidade e trabalho em rede, diretrizes do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A reflexão é acerca da necessidade imperativa dos agentes públicos de superar o atual estágio da gestão pública no Brasil, ainda marcado pela atuação setorial e fragmentada, por ações intersetoriais e articuladas que reconheçam o cidadão como sujeito de direitos na sua plenitude. Dessa forma, é fundamental pensar em ações que favoreçam a articulação entre os conselhos de Políticas Públicas.

Para contribuir com o entendimento das dinâmicas que envolvem a atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, o Sr. Francisney Libertao Batista Siqueira, Auditor Público do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso, na função de chefe de gabinete do Ministério Público de Contas, palestrou em um vídeo aula com o tema “Conselhos Municipais: Fiscalizando os recursos públicos do município”, com a preocupação de orientar os Conselhos para melhor efetivação do controle social.

Inicialmente Siqueira (2013) contextualizou Controle Social no Brasil, citando o Artigo 1º da Constituição federal que diz que “TODO o poder emana do povo”, o que, para Siqueira, significa dizer que o povo tem o direito de gerir os recursos públicos, através de representantes eleitos, como os vereadores, os deputados, os senadores. O poder do povo também pode ser exercido de forma individual, como cidadão, e de forma coletiva, através de conselhos, sindicatos, associações.

A finalidade dos conselhos municipais, ainda segundo Siqueira (2013), é fortalecer a participação democrática com a intenção de melhorar a formulação e o controle das políticas públicas. E, entre as funções dos conselhos, estão:

1.       Função mobilizadora, onde os conselhos mobilizam a sociedade para participar e ele, por si, é um movimento social de mobilização.

2.       Função deliberativa, onde o conselho mostra sua capacidade, sua competência de decidir sobre determinado aspecto da comunidade/município.

3.       Função consultiva, quando é consultado pelo gestor público para emitir parecer sobre políticas públicas a serem implementadas.

4.       Função fiscalizadora, ao fiscalizar os gastos e os atos do gestor público.

Em relação a função fiscalizadora dos Conselhos Municipais, é importante:

    1.       Planejamento de suas próprias atividades e aplicação dos recursos públicos do objeto do próprio conselho;

    2.       Informação orçamentária anual do município para demonstrar como será recebido o recurso e como será aplicado o dinheiro em determinada atividade (acompanhar a LOA);

    3.       Execução do que foi planejado e informado. O executivo executa e o conselho acompanha e fiscaliza.

    4.       Prestação de contas. As contas do executivo passam pelo conselho, para análise e aprovação, ou não das contas públicas. O conselho tem o direito de acesso a todos os documentos e a todas as  informações necessárias para o julgamento das contas.

Siqueira (2013) sugere que os conselhos busquem parcerias com o Tribunal de Contas para fins de assessoria, apoio, ajuda no desempenho eficiente da função de conselheiro no que se refere a prestação de contas, porque nem sempre o conselheiro possui conhecimento contábil e jurídico acerca de determinado assunto. Buscar ajuda a titulo de orientação.

No portal do TCE-MT encontra-se varias informações acessíveis a todos os cidadãos, especialmente aos conselheiros. Mas, não basta publicar as leis, as normas, os decretos. É preciso também divulgar nos meios de comunicação que as leis foram publicadas. Divulgar.

Exemplos de Conselhos Municipais:

    1.       Conselho de Saúde

    2.       Conselho do FUNDEB

    3.       Conselho de Alimentação Escolar

    4.       Conselho da Assistência Social

    5.       Conselho do Bolsa Família

    6.       Conselho de Serviços Públicos e Serviços Básicos

    7.       Conselho da Criança e do Adolescente

    8.       Conselho do Meio Ambiente

    9.       Conselho da Cultura.

Exemplos de aços de fiscalização:

    1.       Verificar se os recursos são repassados;

2.       Verificar se existe recurso para determinada área;

3.       Verificar se o recurso informado pelo parceiro chegou nas contas da prefeitura para execução da ação;

4.       Verificar a execução e verificar documentos hábeis, exigindo documento fiscal para comprovar que for feito;

5.       Fiscalizar as contas bancárias com recursos vinculados;

6.       Fiscalizar convênios, as contrapartida, os prazos;

7.       Fazer conciliação bancária, verificando se os documentos batem com prestação de contas do gestor.

Por isso o conselho deve agir de forma independente e imparcial. Ele representa a sociedade. Não pode estar subordinado ao prefeito ou qualquer outro gestor público. A atuação do conselheiro é de relevância pública. Em benefício do povo, não do grupo de representantes (políticos) em nome da democracia.

Por fim, o vídeo apresentado por Siqueira (2013) como parte da vídeo aula remete a uma reflexão sobre a função de cada um para que a sociedade avance e as coisas aconteçam no sentido de beneficiar o cidadão.


BIBLIOGRAFIA

SIQUEIRA, L. B. Conselhos Municipais: Fiscalizando os recursos públicos do município. curso de Estensão PDI. escola Superior de Contas de Mato Grosso. UFMT/TECE-MT. vídeo aula. Mato Grosso, 2013.
SILVA, R. C. R.; SOUSA, B. J. R. UFMT/TCE-MT. Escola Superior de Contas. Curso De Extensão “Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas na efetivação do controle social em Mato Grosso”. Módulo III. Projeto Integrador. Mato Grosso, 2013.

UFMT/TCE-MT. Escola Superior de Contas. Curso De Extensão “Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas na efetivação do controle social em Mato Grosso”. Guia Didático do Módulo III. Projeto Integrador. Mato Grosso, 2013.

Do Livro "Carolina fechou uma porta"

                                    Ele chega,

                                    como sempre.

                                             Como sempre quis.

                                             Tudo!

                                             Tudo por ele.

                                             Tudo para ele.

                                                                      Ele.

                         O dono.

                         O poder.

                         O mundo.

                         O dono do mundo.

                         O dono da vida.

                         O dono do ritmo.

                                  A morte do outro,

                                  para sobreviver!

                                  Na Terra.

                                  Em qualquer terra...

                                                   Ele!

Carolina decidiu. Optou!

Foi com ele. Não ficou.

Optou por viajar.

Sentiu o vento!

Optou fazer da nova mesa,

birrítmica e multissaborosa,

um altar.

Um altar de entrega, de oferta.

Ao dono do mundo.

Pela fragilidade dele,

pela inocência de seus castelos.

Castelos de areia

levados pela fúria do mar

que brinca de ensinar.

                                                                                                                                             (Págs. 14 e 15)

Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social

Toda ação comprometida não envolve problemas pessoais.

Aula Tele Presencial “Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social”

Palestrante: Antonio Joaquin Moraes Rodrigues Neto

            Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)

            Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Contextualização do Tribunal de Contas do Brasil

Grandes Marcos:

1.      O Brasil organizado em três poderes e suas devidas instituições com a finalidade de criar normas, executar as normas e fiscalizar o cumprimento das normas bem como punir o não cumprimento delas.

2.      Constituição Federal de 1988 – Constituição Cidadã

3.      Leis intraconstitucionais:

a.      Lei da Responsabilidade Fiscal – 101/2000

b.      Lei Complementar que determina a informação em tempo real – 131/2000

c.      Lei do Acesso à Informação - 12.527/2011

Com essas normas:

Ø Fica claro que o “Governo” é para atender a sociedade, o cidadão. Ou seja, a finalidade existencial do homem público é (deveria ser) de melhorar a vida das pessoas.

Ø Por isso, tem o dever (o homem público) de uma gestão eficiente e com transparência na prestação de contas.

Ø A regra é 100% de transparência na gestão pública. Sigilo é exceção.

Neto (2013) aponta para um tripé de sustentação da gestão pública eficiente:

1.      Controle externo

2.      Controle social

3.      Cidadania

Os ter temas (controle externo, controle interno e cidadania) foram abordados nos estudos do Módulo II deste curso. Nesse contexto, o Tribunal de Contas (TC) tem o compromisso de estimular o controle social dos gastos públicos. Contudo, no Brasil há uma situação perversa que é a da prevalência do analfabetismo político. A compra/venda de votos é a dinâmica existente no processo eleitoral das três instâncias de governo e das instituições que têm sua gestão normatizada pelo “processo democrático”. A cultura da “venda” ou “não venda” do voto é secular. No Brasil a “cultura” é a da venda do voto. Esse analfabetismo político é o que gera os grandes problemas sociais porque elege gestores políticos analfabetos, favorecendo a construção de um contexto de corrupção. Graduados, especialista e até doutores vendem seu voto a um analfabeto que irá decidir os rumos da sociedade em que vive. É lamentável.

Um conceito de analfabeto político dado por Bertolt Brecht diz que

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais (BERTOLT BRECHT, 1917).

Outro problema no Brasil é a indiferença como regra. Antonio Gramsci diz que “a indiferença atua poderosamente. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos.”

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam frequentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heroica (ANTONIO GRAMSCI, 1917).

Neto (2013) diz que a indiferença é uma atitude medíocre, porque a pessoa pensa somente em si mesma, ela fica indiferente às necessidades do outro. E para o homem público a indiferença desobriga-o de atuar em benefício da sociedade, do cidadão.

Assim, percebe-se a necessidade de uma “Educação Política”, que é obrigação do estado. Gastar com educação política, formar consultores públicos de gestão, é fundamental para que as leis e o tripé da gestão pública eficiente saiam do papel. Inclusive na educação. Formação política para os acadêmicos é importante. É preciso ensinar, entre outros: como gastar, como fiscalizar, como dar opinião, como participar. No Brasil gasta-se bastante com educação, porém, gasta-se mal.

Os Tribunais de Contas são armazéns de informações. Tudo o que se refere a gastos públicos está armazenado nos Tribunais de Contas, por isso eles devem informar a população dos gastos com o dinheiro público, bem como estimular o debate e a participação nas Assembleias Públicas.

A educação política tem como conteúdo básico as Leis orçamentárias:

1.      PPA – Plano Plurianual

2.      LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

3.      LOA – Lei Orçamentária Anual.

O debate e a participação da população nos processos do PPA, da LDO e da LOA são fundamentais para efetivação da gestão pública eficiente. A questão é que no Brasil já se fala há bastante tempo a respeito dessas necessidades, porém a sua prática está difícil de acontecer. É preciso coragem do gestor público para contratar uma estrutura que ensine a sociedade a participar das decisões, através de comitês, assembleias, e para desenvolver projetos com perfil de consciência cidadã.

Os conselhos são instrumentos importantes nessa dinâmica. Porém, a realidade dos conselhos hoje é a de reunir pessoas que pouco entendem do tema a ser debatido e assinado. Os conselheiros participam sem informação previa do que será votado e, por isso, em sua grande maioria, não sabem no que estão votando, assinando, aprovando.

As novas tecnologia permitem a modernização dos processos, especialmente ao que se refere à transparência e à informação. É preciso educar a população para participar da gestão pública, que tem a função de normatizar, de executar, de subsidiar e de fiscalizar. O que é ruim, porém necessário, é corrigir os desvios e punir os infratores. Também função da gestão pública.

Enfim, a gestão pública deve (deveria) ter por finalidade MELHORAR A VIDA DO CIDADÃO.

BIBLIOGRAFIA

BRECHT. B. O Analfabeto Político. Disponível em: http/pensador.uol.br/frase/MjMzMDA5/. Acessado dia 21/08/2013.

GRAMSCI, A. Os indiferentes. Por Alexandre Linhares para o Marxists Intenet Archive. Disponível em: http:/www.marxists.org/Gramsci/1917/02/11.htm. Acessado dia 21/08/2013.

NETO, A. J. M. R. Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social. Curso PDI – Ensino a Distância do TCE-MT para gestão Pública. Aula tele Presencial. TCE-MT, 2013.

MEU   POEMA

As dores,

os pesos,

os revezes da vida.

Tudo escrito,

registrado em versos,

em poemas,

em dilemas.

Quero luz, quero você!

O colorido,

a beleza,

o silêncio...

Um poema vivo, você!

Assim, simples,

sem rimas,

sem tramas,

sem dramas,

sem períodos formais,

sem compromissos verbais.

Um olhar...

Um poema.

Silêncio!

Te entendo melhor quanto te olho.

                                                                          

Leni, 2013.