Leni Zilioto: Brasília será sede da Conferência Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) vai realizar, em Brasília, a III Conferência Nacional de Cultura, cujo tema central será "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O evento, que começa dia 27 de novembro, vai reunir, até o dia 1º de dezembro, delegados e convidados especiais de todo o País. O público estimado é 2 mil pessoas.

Os delegados eleitos para a III Conferência Nacional de Cultura representando o estado de Mato Grosso são:

SOCIEDADE CIVIL

Titulares

Leni Chiarello Ziliotto - Nova Mutum

Eliane Parizzi – Cuiabá

Ciro Freitas – Barra do Garças

Sarah Jane Ereio Venâncio – Rondonópolis

Marcos Dnilson Alves Estouco – Lucas do Rio Verde

Cleiton Solvestrin – Juína

Vanderlei José dos Santos – Juína

Anselmo da Costa Parabá – Tangará da serra

Suplentes

Francisco Janderson Pereira Cavalcante – Cuiabá

Gilberto Freitas Correa Filho – Nova Xavantina

Célio da Silva Caranúba – Rondonópolis

Rosalino Aluizio Magalhães – Barra do Bugres

Zeneida Pereira da Silva – Sinop

Gastão Marques – Varzea Grande

Laura Patricia Cordeiro do Amaral Viland – Varzea grande

Zenilda de Oliveira Andrade Guandalin – Juara

PODER PÚBLICO

Titulares

Janete Gomes Riva – Secretária de estado de Cultura de Mato Grosso

Alberto Machado – Secretário Municipal de Cultura de Cuiabá

Vanderlei Cesar Guollo – Secretário municipal de Cultura de campo Novo do Parecis

Luciano Carneiro Alves – Secretário Municipal de Cultura de Rondonópolis

Suplentes

Fabiano Prates – Secretário Adjunto de Estado de Cultura de Mato grosso

Naldeni Fontes Ferreira – Secretário Municipal de Cultura de General Carneiro

Juliana Nilza de carvalho Passini – Gerente de Cultura de Vila Bela da Santíssima trindade

Adriana Tavares – Diretora do departamento de Cultura de Sorriso

Os delegados foram eleitos na III Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso que ocorreu no dia 21 de setembro no auditório da CDL de Cuiabá. Nos dias que antecederam a Conferência Estadual de Mato Grosso, 19 e 20 de setembro, também no auditório da CDL de Cuiabá, ocorreu o Seminário “Cultura: Gestão, Espaço e Diversidade”. A “Economia Criativa e a Oportunidade de Negócios em Cuiabá” foi um dos temas abordados no seminário que reuniu também líderes da Unidade de Serviço do Sistema Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae-MT).

Programação de chegada e saída das delegações em Brasília/DF;

CHEGADA

27 de novembro:

14h às 19h - Chegada das delegações e credenciamento nos hotéis

19h30 às 22h - Abertura solene do evento

As atividades no dia seguinte (28) iniciam-se às 10h

ENCERRAMENTO

01 de dezembro:

9h às 13h Plenária de encerramento

13h às 15h Almoço no local do evento

A partir das 15h – Saída das delegações

Segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, o momento agora caminha para a finalização do processo da Conferência Nacional de Cultura, e quase 70% dos delegados estão vindo a uma conferência de cultura pela primeira vez. "Isso representa uma renovação importante no processo democrático participativo, e esses delegados colaborarão com as necessidades de seus estados", informa Córdula.

O processo da Conferência Nacional de Cultura começou em junho com a realização das conferências municipais, territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo cerca de 3 mil municípios. Entre os próximos dias 18 e 19 de outubro acontece, em Goiás, a última conferência estadual fechando os 26 Estados e o Distrito Federal.

Dentre as propostas avaliadas e aprovadas nos estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PCN). A III CNC também avaliará os resultados da II CNC, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e municípios.

A Conferência Nacional de Cultura está na meta 49 do PNC, que tem como objetivo garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura, com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017. Cada estado, conforme orientação do Comitê Executivo Nacional da III CNC, priorizou 4 (quatro) propostas por eixo temático e 1 (uma) por subeixo que tenham com o objetivo o alcance das metas do PNC.

As discussões na III CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias inteiros (28 e 29) para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada eixo.

Os quatro eixos da III Conferência Nacional da Cultura são:

Eixo 1: Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Eixo 2: Produção Simbólica e Diversidade cultural

Eixo 3: Cidadania e Direitos Culturais

Eixo 4: Cultura e Desenvolvimento

A implementação do Sistema Nacional de Cultura é a Meta 1 do PNC e prevê a institucionalização do SNC em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Atualmente, apenas Pernambuco não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. "É por meio da adesão ao SNC que é realizado o pacto federativo que permitirá uma execução colaborativa para atingir as metas dos planos de cultura", informa o secretário Américo Córdula.

O Ministério da Cultura já realizou duas conferências nacionais, sendo a primeira em 2005. O evento teve como tema central "Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de cultura" e contou com envolvimento de 1.192 municípios. Nesta conferência, foram aprovadas as principais propostas para o documento-base do Plano Nacional de Cultura, as bases do Sistema Nacional de Cultura e a instauração do Conselho Nacional de Política Cultural.

A II Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu em 2010, com o tema principal "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", teve como objetivo o fortalecimento da participação social com destaque para as necessidades locais. O encontro envolveu 3.216 municípios e contou ainda com a participação dos primeiros eleitos para o Conselho Nacional de Política Cultural, envolvendo os vários setores da cultura.

II CNC priorizou as 32 diretrizes para as políticas de Cultura, tais como: a Ampliação do olhar sobre a perspectiva territorial da cultura; a Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura; e a Aprovação do Plano Nacional de Culturas e do Vale-Cultura. Aprovou ainda o encaminhamento de novas leis ao Congresso Nacional como a Lei Griô, a Lei do Cultura Viva, e a Lei de Direitos Autorais.

Principais momentos de construção do Plano Nacional de Cultura

2003-2005

Articulação política e participação social

2006-2008

Informações, diretrizes gerais e debates públicos

2009-2010

Aprovação no Congresso

2011-2012

Metas, monitoramento e SNIIC

2013-2014

Planos territoriais, setoriais e revisão do PNC

2014-2020